Processo 678057/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/04/2011 10:31
Autuado em 28/04/2011 10:31
Processo Rescindendo 678057/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2710/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2710/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/06/2016 Acórdão   2710/ 2016 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/05/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/05/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/05/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
Interessado DORIVAL ANGELUCI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/02/2018 10:16 117961/18 PEDIDO DE RESCISÃO
21/02/2017 11:32 127572/17 PEDIDO DE RESCISÃO
03/05/2011 07:50 128814/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
09/04/2024 15:50 do Protocolo 252204/24
11/05/2023 09:27 do Protocolo 322896/23
11/04/2022 13:08 Recibo de Petição Intermediária - 252061/22, de 11/04/22 - Protocolo: 252061/22
15/03/2021 13:35 do Protocolo 147639/21
17/07/2020 10:24 Recibo de Petição Intermediária - 452373/20, de 17/07/20 - Protocolo: 452373/20
01/04/2019 17:34 Recibo de Petição Intermediária - 214650/19, de 01/04/19 - Protocolo: 214650/19
01/04/2019 17:25 Recibo de Petição Intermediária - 214626/19, de 01/04/19 - Protocolo: 214626/19
20/09/2018 14:11 do Protocolo 660711/18
14/03/2018 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 166725/18
05/09/2017 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 646235/17
28/03/2017 11:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 220343/17
10/02/2017 14:45 do Protocolo 102464/17
13/01/2017 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25190/17
28/10/2016 10:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 878663/16
13/10/2016 08:34 AR do ofício OCD - 63/16 - GP
08/08/2016 08:13 do Protocolo 647394/16
05/04/2012 09:27 Ar de devolução dos autos físicos
23/03/2012 13:26 Ar de devolução de autos físicos
06/06/2011 11:08 do Protocolo nº 32580-8/11, referente a Resposta ao Ofício n° 442/11 - OCN - DCM
02/06/2011 11:41 do Protocolo nº 31759-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 443/11 - OCN - DCM
29/05/2011 03:05 Juntada de AR ofício 442/11-OCN-DCM
25/05/2011 10:04 Juntada de AR ofício 443/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/07/2016 Instrução de Cobrança   757/ 2016   
DCM  07/05/2011 Ofício de Contraditório   442/ 2011   
DCM  07/05/2011 Ofício de Contraditório   443/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1083/2016
29/06/2016 1389 Acórdão nº 2710/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
29/04/2016 1348 Termo de Redistribuição de Processo nº 333/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 555/2016
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 961/2014
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3282/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2017 14:46 CMEX  
03/04/2017 12:20 DP Informação nº 4273/2017 -
03/04/2017 11:57 DG  
30/03/2017 19:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 528/2017 -
15/02/2017 11:48 COEX Informação nº 1594/2017 -
10/02/2017 16:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 199/2017 -
29/09/2016 17:15 COEX  
28/09/2016 17:56 DP Informação nº 16587/2016 -
26/09/2016 18:30 GP Ofício de Certidão de Débito nº 63/2016 -
26/08/2016 08:55 COEX Certidão de Débito nº 633/2016 -
26/08/2016 08:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 1342/2016 -
09/08/2016 12:17 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 20/2016 -
09/08/2016 12:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1083/2016 -
21/07/2016 08:52 COEX Despacho Processual Diverso nº 1139/2016 -
21/07/2016 08:52 COEX Informação - Contas Irregulares nº 127/2016 -
21/07/2016 08:52 COEX Instrução de Cobrança nº 757/2016 -
21/07/2016 08:52 COEX Informação nº 5356/2016 -
21/07/2016 08:52 COEX Informação nº 5357/2016 -
22/06/2016 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 566/2016 -
20/06/2016 14:48 GCFAMG  
20/06/2016 14:26 STP Certidão de Sessão nº 488/2016 -
16/05/2016 14:40 GASRVF  
16/05/2016 12:02 STP Certidão de Sessão nº 373/2016 -
16/05/2016 12:02 STP Certidão de Sessão nº 374/2016 -
09/05/2016 11:54 GCFC  
06/05/2016 08:49 STP Certidão de Sessão nº 335/2016 -
20/04/2016 10:56 GCFAMG  
11/04/2016 15:46 DP Informação nº 7991/2016 -
11/04/2016 15:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 333/2016 -
20/05/2014 05:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 555/2016 -
14/05/2014 10:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 961/2014 -
06/12/2013 14:03 SMPjTC Parecer nº 5782/2014 - Irregularidade Recurso de revista. Prestação de contas municipal. Câmara Municipal de Guarapuava. Exercício de 2003. Irregularidades com subsídios de Vereadores e extrapolação de limites de gastos com folha de pagamento e total da Câmara. Persistência das irregularida
03/05/2013 10:40 DCM Instrução nº 4494/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA: Prestação de Contas do Exercício de 2003. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 3427/10 - Primeira Câmara.
28/03/2013 15:07 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 903/2013 -
05/05/2011 11:45 DCM Informação nº 318/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Recurso de Revista. Protocolados sob o Número 31759-7/11. Necessidade do juízo de admissibilidade.
05/05/2011 11:45 DCM Ofício de Contraditório nº 442/2011 -
05/05/2011 11:45 DCM Ofício de Contraditório nº 443/2011 -
03/05/2011 08:00 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 597/2011 -
28/04/2011 10:30 DP Informação nº 1114/2011 -
28/04/2011 10:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3282/2011 -

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